Lei sobre as Sacolas Plasticas

Com o objetivo de minimizar o impacto ambiental causado pelo descarte das sacolas plásticas, que levam centenas de anos para se decompor a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou e o governador em exercício sancionou a lei nº 5.502 de 15.7.2009 que prevê a substituição de sacolas plásticas por retornáveis em estabelecimentos comerciais no Estado do Rio de Janeiro e de acordo com o texto da lei, sacolas reutilizáveis são “aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam à necessidade dos clientes”.
As microempresas terão o prazo de três anos – a contar da entrada em vigor da lei – para a substituição. Para as de pequeno porte, o prazo é de dois anos. As demais terão me menos tempo apenas um ano. Os que deixarem de cumprir as obrigações serão multados em valores que variam de 100 a 10.000 UFIRs-RJ. Transcorrido o prazo previsto, os estabelecimentos que não tiverem se adaptado ficarão obrigados a “comprar” sacolas dos clientes – independente do estado de conservação e origem dessas –, através de permutas (lojas com mais de 200 metros quadrados) de um quilo de arroz ou feijão a cada 50 sacolas ou sacos plásticos entregues ou dando desconto de no mínimo R$ 0,03 a cada cinco itens comprados (para o cliente que não usar saco ou sacola plástica). Esse valor será corrigido anualmente, com base no índice que melhor reflita a inflação do período. Os estabelecimentos que não comercializam feijão ou arroz poderão efetuar a permuta com 1kg de outro produto que componha a cesta básica. As empresas terão que comprovar a destinação ecologicamente correta para os produtos recolhidos.

Segundo estimativas, o consumo anual de plásticos no Brasil está em 19 quilos por habitante (100 nos Estados Unidos, 70 na Europa). Em São Francisco, nos Estados Unidos, foi proibida a utilização desses sacos em supermercados e farmácias. Igual caminho está sendo discutido em Boston, Oakland, Portland, Santa Mônica, Annapolis. Na Europa, vários países – Alemanha e Dinamarca, entre outros – já evitam a entrega gratuita de sacos pelos supermercados à clientela.

Veja abaixo as dicas do site Akatu para o uso adequado das sacolas plásticas ou para sua substituição por outras alternativas:

- No supermercado, pegue apenas a quantidade de sacolas plásticas adequada às compras, não em excesso;
- Sempre reutilize as sacolas plásticas em casa;
- Se não reutilizar, encaminhe-as para reciclagem;
- Usar sacolas duráveis no lugar das sacolas plásticas descartáveis;
- Procure carregar as pequenas compras, como revistas ou caixa de remédios, na própria bolsa ou na mochila;
- Para as compras maiores, além do uso da sacola durável, são boas opções o velho carrinho de feira ou caixas de papelão que o próprio supermercado pode oferecer;
- Reduza a quantidade de lixo que você produz em casa. Assim, você precisará de menos sacos plásticos para descartá-lo. Uma forma de diminuir a quantidade de lixo é evitar produtos com excesso de embalagem. Outra maneira é evitar o desperdício de alimentos, o que se consegue com atitudes simples como planejar o cardápio da semana, planejar as compras e reaproveitar as sobras das refeições.

Fonte: Akatu e Alerj
Fernanda Leal – Engenheira Civil, Sanitarista e Ambiental

CARTA ABERTA A POPULAÇÂO

Diante da tragédia ocorrida no Morro do Bumba e da ameaça de se repetir no Morro do Céu vemos as autoridades estaduais anunciando medidas para o lixo de Niterói e São Gonçalo. Até o momento não se manifestaram sobre quem será responsabilizado pelas mortes, mas isto acreditamos que seja feito pelo Ministério Público.
Ao ler a declaração no portal G1, de 11 de abril, do Secretario Estadual de Saúde e Defesa Civil, Dr. Sergio Cortes que classificou de “CALAMITOSA” a situação dos moradores do Morro do Céu, e do Governador Sergio Cabral e da Secretária Estadual o Ambiente, Marilene Ramos que o aterro do Morro do Céu será fechado, cabe resgatar os seguintes fatos:

• Que a Secretaria Estadual do Ambiente concedeu a licença ambiental para funcionamento da expansão do aterro do Morro do Céu, quando ainda era titular da pasta o deputado Carlos Minc, que posteriormente assumiria o Ministério do Meio Ambiente.
• Que a licença ambiental foi fundamentada em Estudo de Impacto Ambiental, realizada por “renomados especialistas com diversos títulos acadêmicos”, que por sua vez integraram a equipe que elaborou o Plano Diretor da Gestão Integrada de Resíduos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, realizado pela Secretaria Estadual do Ambiente.
• Que a Prefeitura de Niterói, através da CLIN, contratou estudo de “renomados especialistas com diversos títulos acadêmicos”, que se manifestaram a favor da expansão do aterro do Morro do Céu. Diante da defesa de continuidade feita pela CLIN que alegava que o município não dispunha de outro local, respaldada no estudo técnico apresentado por “renomados especialistas com diversos títulos acadêmicos” e tendo a FEEMA concedido a licença ambiental, O Ministério Público, na pessoa do promotor Luciano Matos, não teve como propor o fechamento do aterro.
• Que o Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói, junto com moradores, catadores, ambientalistas, movimentos sociais e o vereador Renatinho, nas audiências publicas sobre o licenciamento manifestaram de forma veemente sobre a insensatez que era manter funcionando o aterro do Morro do Céu.
• Que numa luta incansável, foram diversos os recursos impetrados pelos moradores do Morro do Céu junto a diversos órgãos do poder executivo e junto ao poder legislativo, além de muitas manifestações, chamando a atenção sobre as ameaças a que estavam submetidos os moradores do Caramujo.

É lamentável que tenha sido necessário que acontecesse a TRAGÈDIA no Morro do Bumba para que as autoridades Estaduais se mexessem e interviessem para evitar que o desastre se repita no Morro do Céu. Mas cabe chamar atenção que transferir o lixo para um aterro em São Gonçalo não é suficiente. Trata-se de uma medida emergencial, que é necessária, pois o lixo precisa ser destinado para algum local, mas que o aterro sanitário está longe de ser a solução mais racional, inteligente e econômica. Levar o lixo de Niterói para São Gonçalo é apenas transferir o problema para outro município. Os estudos mostram que a solução mais sustentável para destinação final do lixo se chama COLETA SELETIVA, principalmente se através dela se inclui os catadores e a população que não dispõe de outra alternativa de sobrevivência.

Neste sentido o Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói retoma outras questões já levantadas anteriormente, que fundamentaram o oficio que encaminhamos a FEEMA em 2007, solicitando que não fosse concedida a licença ambiental do Morro do Céu. São elas:

1) Que solução as autoridades estaduais e municipais darão para integrar socialmente os cerca de 500 (quinhentos) catadores e suas famílias que sobrevivem da coleta do lixo no Morro do Céu?
2) Quais são as metas e prazos para a ampliação da coleta seletiva, com inclusão dos catadores através de cooperativas, no município de Niterói, sendo informado os valores destinados no orçamento para esse fim?
3) Que medidas serão tomadas para realização de estudos epidemiológicos sobre os danos causados pelo chorume, gases tóxicos, poluição atmosférica, proliferação de insetos e roedores oriundos do lixão que permitam avaliar como a população do Caramujo foi afetada após mais de 20 anos convivendo com o lixão. Que estes estudos sejam seguidos de programas de tratamento para recuperação da saúde dos moradores?
4) Quais as medidas de recuperação da área do aterro do Morro do Céu, que serão suportadas nos planos de trabalho previstos no orçamento de 2011, do Estado e do Município, que incluam medidas de segurança que impeçam que o local venha a ser habitado irregularmente?
5) Que medidas serão tomadas para garantir que a população através das organizações da sociedade civil, tenha acesso as informações que permitam monitorar as políticas públicas adotadas para a destinação dos resíduos do município?

Mantendo sua atuação de forma suprapartidária, O Fórum Municipal Lixo e Cidadania continua se colocando a disposição para contribuir com as autoridades federais, estaduais e municipais, com os poderes legislativo e judiciário pois Niterói aguarda resposta para o grave problema do lixo, que atenda aos verdadeiros interesses da sociedade para a atual e futuras gerações.

Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói

Como fazer a Coleta Seletiva nas Escolas?

A coleta seletiva visa em separar e classificar o lixo para que se possa aproveitar tudo o que é reciclável. Geralmente, separa-se material inorgânico - vidro, papel, metais, plásticos, papéis - do orgânico, composto de restos de comida, frutas, verduras, aparas em coletores.
Reduzir, reciclar e reaproveitar constituem os objetivos centrais dos processos de coleta seletiva do lixo. A eles, no entanto, podem ser incorporados ainda os verbos educar e produzir valor, especialmente quando acontecem no ambiente escolar. Integrada aos programas de conscientização ambiental, a coleta seletiva dos resíduos produzidos nas escolas devem ter a participação dos alunos,pais,professores e funcionários e os resíduos coletados uma destinação adequada.

Para implantar a Coleta Seletiva é necessário fazer um diagnostico dos principais pontos de geração de resíduos,como por exemplo , cantinas e pátio. A partir desta analise, os coletores de materiais orgânicos e recicláveis devem se colocados nestes locais. É importante lembrar que nas salas de aula e corredores há geração de papeis sendo necessário coletores pequenos.
Atrelado ao diagnostico é preciso orientar os funcionários da escola no que se refere a importância da coleta seletiva e a problemática do lixo e associar como já foi dito anteriormente os programas de consciência ambiental com as atividades escolares.

Uma equipe multidisciplinar de educadores e técnicos podem desenvolver atividades didáticas na escola trabalhando os conceitos da Coleta Seletiva da seguinte maneira:

 Orientar os funcionários a fazer um inventário de resíduos durante a semana (segregando os materiais). A partir daí realizar discussões sobre padrões de consumo e ações para evitar o desperdício.

 Levantar dados sobre as condições sanitárias da região, município ou bairro para posterior elaboração de um relatório com os principais problemas e possíveis soluções. (Que podem ser enviados as autoridades locais)

 Propor visitas monitoradas a lixões ou aterros, usinas e recicladoras (se em sua cidade tiver) e a Companhia de Limpeza.

 Criar Campanhas de coleta de lixo organizada em praias, shoppings, eventos comunitários para educar a comunidade a respeito dos resíduos e de como reduzir a sua geração.

 Criar a “Tarde Seletiva”, um movimento de limpeza de gavetas, armários e arquivos feita pelos funcionários.

 As campanhas podem ser feitas através de peças de teatro, anúncios no jornal e na rádio da escola, vídeos para serem apresentados em palestras,elaboração de seminários,exposições e feiras. Enfim disseminar as informações e possíveis soluções de maneira coerente.Lembre-se Atitude Local gera uma Atitude Global.
Cada escola possui seus metodos educacionais  e professores e alunos com consciência ambiental podem e devem contribuir para a destinação adequada dos resíduos sólidos e para a divulgação dos conceitos da Coleta Seletiva.

Fernanda Leal - Engenheira civil sanitarista e ambiental

Embalagem Longa Vida

O nome certo,segundo o Cempre é embalagem cartonada longa vida. Feita de papel, alumínio e plástico (polietileno,as santas caixinhas foram inventadas por Ruben Rausing e Erik Wallemberg a partir da premissa de que uma embalagem deve economizar mais do que custa. Começaram a circular comercialmente em 1953, na Suécia, e ganharam o mundo rapidamente.
A embalagem longa vida é uma embalagem asséptica para o envase de alimentos permitindo sua melhor conservação. Esta embalagem é composta de seis camadas de três materiais: papel, responsável pela estrutura; polietileno de baixa densidade, responsável pela adesão e impermeabilidade entre as camadas; e alumínio, barreira contra luz e oxigênio. O papel representa em média 75%, em massa, o polietileno representa 20% e o alumínio, 5%.
A reciclagem de embalagens longa vida é o processo pelo qual são reintegrados à cadeia produtiva os materiais componentes deste tipo de embalagem.
O processo de reciclagem consiste de duas etapas independentes e sucessivas. A primeira delas é a reciclagem do papel e a seguinte a reciclagem do composto de polietileno e alumínio. O papel reciclado pode ser utilizado por exemplo para a produção de papelão ondulado, caixas, papel para tubetes. O composto de polietileno e alumínio pode ser utilizado para a fabricação de peças plásticas, placas, telhas ou, através da sua completa separação via processo a plasma, para a produção de parafina e alumínio metálico.
Veja algumas informações garimpadas no Cempre:
• Composta de várias camadas de papel, polietileno de baixa densidade e alumínio, a embalagem forma uma barreira que impede a entrada de luz, ar, água, microorganismos e odores externos e, ao mesmo tempo, preserva os alimentos. Além de diminuir o uso de conservantes, as cartonadas dispensam a refrigeração, economizam energia da geladeira e de caminhões frigoríficos; colaborando, portanto, para a diminuição do uso do gás CFC. O peso da Embalagem é outro fator importante, pois, para embalar um litro de alimento, são necessários somente 28 gramas de material.
• Por ser uma embalagem extremamente leve, seu peso não é tão expressivo no lixo urbano. Segundo dados da Limpurb (2005), as Embalagens Longa Vida correspondem a cerca de 1,18% do peso de todos os resíduos sólidos domiciliares da cidade de São Paulo. No caso de programas de Coleta Seletiva, o peso da Embalagem Longa Vida é de 2% segundo a pesquisa Ciclosoft de 2006 (CEMPRE).
• Uma vez as Embalagens Longa Vida separadas na coleta seletiva e encaminhadas para as indústrias recicladoras adequadas, não há limitações para a sua reciclagem e reaproveitamento de todas as suas camadas. Alguns cuidados podem auxiliar na melhor separação e armazenamento na coleta seletiva. É importante que as embalagens estejam livres de resíduos orgânicos, pois isso evita odores desagradáveis ao material armazenado,portanto é necessário limpa-las. Outra forma de contribuir, é manter as embalagens compactas (sem ar), pois diminui o volume.
• O uso de Embalagens Longa Vida contribui diretamente para a redução de resíduos e poluição, pois é uma embalagem leve, que permite a conservação dos alimentos por um grande período de tempo.
• Em 2006, o Brasil reciclou 24% das embalagens longa vida produzidas – cerca de 46 mil toneladas.
• Cada tonelada de embalagem cartonada reciclada gera, aproximadamente, 680 quilos de papel kraft. No Brasil, é previsto um aumento constante da reciclagem dessas embalagens devido à expansão das iniciativas de coleta seletiva com organização de municípios, cooperativas e comunidade e ao desenvolvimento de novos processos tecnológicos. A taxa de reciclagem mundial é de 16,6% de Embalagens Longa Vida pós-consumo.
• O ano de 2006 registrou aumento nos preços das embalagens cartonadas pós-consumo que atingiram R$ 330 a tonelada (ou R$ 0,33/kg), uma valorização de 27% em relação a 2005 (R$ 0,26/kg). A reciclagem gerou R$ 83 milhões, com índice de 24,2%. O Brasil continua líder absoluto nas Américas, mantendo-se acima da média mundial (16,6%) e posicionando-se próxima à média européia (30%).

A Tetra Pak disponibiliza o primeiro buscador específico de pontos de coleta seletiva e reciclagem de embalagens longa vida. O novo buscador conta com a tecnologia do Google Maps para apontar a localização e o contato de cooperativas, pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis e comércios ligados à cadeia de reciclagem de embalagens da Tetra Pak pós-consumo em todo o território nacional.

O buscador Rota de Reciclagem, foi criado a partir da necessidade de encontrar pontos de entrega de materiais recicláveis em diversas cidades do País, vasculhando detalhadamente as regiões ao redor do endereço pesquisado. O funcionamento é simples: basta digitar o endereço e o buscador encontra os locais mais próximos onde é possível entregar as embalagens da Tetra Pak para reciclagem. “A Tetra Pak possui grande conhecimento na área de coleta seletiva e reciclagem, funcionando como catalisadora neste processo, criando mercado para os recicláveis e tecnologias de reciclagem”, afirma Fernando von Zuben, diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak. “mapeamos a cadeia de reciclagem no Brasil e a partir de agora, vamos dividir este conhecimento com todos os interessados no assunto. Essa é uma forma de disseminar o conceito da coleta seletiva e aumentar o volume de material pós-consumo reciclado”, completa Fernando.



Portanto vamos reciclar as Embalagens Longa Vida

Fontes : Cempre, Tetra Pak e Wikipedia

Fernanda Leal - Engenheira civil ,sanitarista e ambiental

Fórum faz parceria com o Observatório Social de Niterói

O Fórum Lixo e Cidadania de Niterói se articulou com o Observatório Social para obter informações sobre os gastos do município com o lixo.
Tendo como missão promover a cidadania fiscal o OS Niterói se propõe a acompanhar como está sendo usado o orçamento da administração municipal. Levando em consideração que a CLIN recebe o quarto maior orçamento de Niterói, é importante que a sociedade saiba como o dinheiro está sendo gasto.
Na parceria caberá ao FMLC assessorar a elaboração do pedido de informações que será encaminhado ao presidente da CLIN, pedindo detalhamento do quanto é gasto em cada uma das atividades da empresa. Obedecendo o seu procedimento padrão, o OS Niterói encaminhará cópia para o Ministério Público, dando ciência da iniciativa.

O diagnóstico do lixo de Niterói

À pedido do Fórum Municipal Lixo e Cidadania a RIPER – Rede de Informação e Pesquisa em Resíduos, que reúne pesquisadores de diversas universidades irá realizar o diagnóstico do lixo do município de Niterói.
O estudo possibilitará um conhecimento detalhado de como está sendo destinado os resíduos gerados no município. O objetivo é mostrar a população como Niterói vem tratando o seu lixo e quanto as soluções adotadas custam do ponto de vista ambiental, social e econômico. Para isso pesquisa buscará dados sobre como anda a coleta seletiva com inclusão dos catadores, quanto a cidade gasta com os serviços de coleta, transporte para o destino final e operação do aterro.
Considerando que os estudos mostram que a solução que melhor atende os aspectos ambientais, sociais e econômicos é a coleta seletiva com inclusão dos catadores a pesquisa pretende identificar como ela está acontecendo em Niterói, contribuindo para a implantação da cadeia da reciclagem.

Toques Ambientais

Exerça sua cidadania e contribua para uma melhor qualidade de vida.

Diminua a geração de resíduos.Uma sacola, um cesto ou carrinho evita que você leve, sem necessidade, um monte de embalagens para casa.Procure usar as embalagens retornáveis.

Não jogue lixo em terrenos baldios. Caso veja lixo em algum terreno chame a Prefeitura para fazer uma limpeza na área.

É importante saber os horários de coleta em seu bairro para dispor seu lixo de forma adequada para o recolhimento.Caso no lugar onde você mora a coleta não tenha regularidade combine com os vizinhos e faça uma Campanha pedindo as autoridades uma parceria entre a Companhia de Limpeza e as Cooperativas de Catadores.

Eduque as crianças utilizando os conceitos dos 5R’s.

Nas escolas o planejamento deve ser preciso e enxuto para evitar, a produção exagerada de materiais didáticos, cópias xerox, cartazes, folhetos.O enfoque principal da educação ambiental está na substituição de hábitos consumistas por atitudes mais conscientes.

Coloque uma lixeira dentro do carro e não jogue lixo na rua. Papel de balas e doces, panfletos e outros pequenos resíduos devem ser despejados nas lixeiras que existem ao longo da via pública.

Ao ir a praia procure não jogar os detritos na areia.Verifique se existem lixeiras ou contêineres ao longo da orla para acondicionar este lixo.Caso não tenha na próxima vez leve sacos e posteriormente jogue-o na lixeira mais próxima.

Procure comprar produtos reciclados - cadernos, blocos de anotação, envelopes, utilidades de alumínio, ferro, plástico ou vidro.

Escolha produtos que utilizem pouca embalagem ou que tenham embalagens reutilizáveis ou recicláveis - potes de sorvete, vidros de maionese, etc.

Aproveite integralmente os alimentos. Muitas vezes, talos, folhas, sementes e cascas têm grande valor nutritivo e possibilitam uma boa variação no seu cardápio.

Utilize os dois lados da folha de papel para escrever, rascunhar ou imprimir. Aproveite melhor a área do papel. Para cada tonelada de papel que se recicla quarenta árvores deixam de ser derrubadas.

Separe seu lixo e encaminhe para a reciclagem dando prioridade aos catadores.

Papel higiênico, papel plastificado, papel de fax ou carbono não deve ser colocado junto a materiais recicláveis.

Procure acondicionar os seus resíduos em sacos plásticos ou contêineres evitando assim o acúmulo de resíduos pelas calçadas.

Caçambas de entulho não servem para o despejo de resíduos domiciliares (incluindo móveis e aparelhos eletrodomésticos).

Só use produtos biodegradáveis.

Utilize copo de vidro ao invés de copo de plástico (não esquecendo de lavar bem).

Deixe o óleo usado do motor no posto para ser reciclado.